Prestação de serviços de Psicólogo: 5 dicas para elaborar contratos

Atuar na área da Psicologia permite eleger diferentes formas de se trabalhar, e essa versatilidade é um dos atrativos da profissão. É importante compreender que a prestação de serviços de psicólogo acontece dentro de algumas formalidades, indispensáveis para que a atividade esteja corretamente amparada pelos critérios da legislação – inclusive parte da contabilidade para Psicólogos. 

Neste artigo, falaremos sobre os contratos – documentos importantes para assegurar sua relação transparente com pacientes ou mesmo empresas para as quais presta serviços. Venha conosco!

Como fazer um contrato de atendimento psicológico? 

Os contratos de atendimento nem sempre são feitos formalmente, mas é recomendável que exista um documento para que as obrigações estejam claras. Confira nossas sugestões. 

1. Apresente o contrato para seu paciente

O recomendado é apresentar o contrato logo no início dos atendimentos. Isso traz segurança, clareza e alinha as expectativas de ambas as partes.

Para não parecer muito burocrático ou “assustar” o paciente, uma possibilidade é incluir uma cláusula que permita a rescisão sem multa nas primeiras sessões. Assim, caso o paciente não se adapte ou não queira prosseguir com as consultas, você garante que as regras de pagamento e sigilo estejam assinadas desde o começo.

2. Apresente um documento simples, mas completo

Entre as informações importantes do contrato de prestação de serviços devem estar os dados da sua empresa e do paciente, bem como o tipo de serviço que será prestado, a forma de atendimento, tempo de duração das sessões e frequência. 

3. Indique claramente a sua parte no contrato

Como seus deveres profissionais, você pode inserir informações sobre o sigilo das conversas que terá com o paciente e ainda a oferta de espaço específico para os atendimentos. 

4. Insira as informações de pagamento

É possível indicar os valores devidos por sessão e a forma de pagamento e agendamento acordada – que pode manter a flexibilidade de recombinação que muitos profissionais costumam oferecer. 

5. Mantenha o documento flexível

É importante que constem informações sobre tempo de atendimento e valores, conforme colocamos, mas é possível inserir cláusulas que permitam certa flexibilidade, demonstrando para o paciente que se trata de um serviço muito acolhedor. Um exemplo pode ser indicar que o paciente pode, com determinada antecedência, interromper o serviço para um período de férias.

Aproveite e faça o download do modelo de prestação de serviços gratuitamente da Contabilizei!

Quais serviços um psicólogo pode oferecer?

Os psicólogos podem optar por abrir empresa para atender a seus pacientes individualmente ou mesmo montar seu negócio para atuar como prestadores de serviços junto à empresas. 

1. Atendimento em clínicas

Na clínica, os serviços são voltados para pessoas físicas, com atendimento a adultos, crianças, portadores de necessidades especiais, entre outros. Existem psicólogos que atuam especialmente com determinado público ou mesmo com determinados problemas, como algum tipo de diagnóstico que o paciente possa receber. 

2. Atendimento infantil

Na psicologia infantil, existe a parte de testagem para questões que possam afetar o desenvolvimento da criança, o que pode ser um trabalho especializado com alta procura. 

3. Atendimento em escolas 

Existe ainda o atendimento às escolas, que vão desde a educação infantil até o ensino médio, ou mesmo o atendimento para áreas de Recursos Humanos – com aplicação de testes e entrevistas com candidatos às vagas de emprego.

4. Atendimento a outras empresas

Quando se abre uma empresa especificamente para atender outras empresas, o psicólogo pode estar tendendo para a psicologia do esporte – no atendimento a atletas de determinada agremiação – ou talvez mesmo para a psicologia jurídica, fornecendo pareceres para casos legais. 

É importante avaliar com qual área você se identifica mais, além de pensar em quanto ganha um psicólogo. 

Quando você está avaliando a forma de prestar serviços, também não deve deixar de lado a opção pela abertura de um CNPJ, uma vez que a carga tributária sobre o seu rendimento é reduzida neste formato. Quer conferir? Utilize a nossa Calculadora RPA para Autônomos.

O psicólogo pode atender online?

Sim. É bom lembrar que os atendimentos podem acontecer presencialmente ou pela internet: segundo o Conselho Federal de Psicologia, é preciso fazer um cadastro específico para isso. Durante o processo de se cadastrar para esse serviço é preciso preencher a “Proposta de prestação de serviços por TICS”, que é o espaço onde o profissional justifica para o Conselho quais serviços irá ofertar com mediação por computador e como fará para realizá-los. 

Entenda se psicólogo pode ser MEI e o que fazer.

Sou psicólogo: como atender convênios?

A primeira ação a fazer para atender por um convênio de saúde é verificar os requisitos da Operadora para seu credenciamento. Existem procedimentos diferentes para a liberação de psicólogos que possuem empresa aberta ou não, já que com o CNPJ a contratualização é feita em outro formato.

Se você identificar que é necessário ter CNPJ para atuação em algum convênio que lhe interesse, saiba que psicólogo MEI com CNPJ não existe, mas que muitos profissionais já atuam como empresários por outros tipos de empresa, que são igualmente interessantes. Quem não pode ser MEI conta com o apoio da Contabilizei para abertura de um negócio bem estruturado e que ofereça baixa despesa – mesmo que com um sócio apenas. 

Aproveite o seu interesse em manter sua relação com os pacientes de forma correta e confira todas as soluções da Contabilizei para quem é profissional liberal: nosso atendimento é experiente e conhece os trâmites das empresas da área da Psicologia. 

Descubra, com nossa Calculadora Receita Saúde, como a transição para CNPJ pode reduzir sua carga tributária e aumentar seus ganhos.

Quais impostos o psicólogo precisa pagar?

Os impostos que o psicólogo precisa pagar mudam de acordo com a forma que o profissional decide atuar: como Autônomo (Pessoa Física) ou por meio de um CNPJ (Pessoa Jurídica).

Por isso, é fundamental entender as diferenças para não perder dinheiro. Entenda melhor a seguir.

1. Autônomo (Pessoa Física)

Neste modelo, o psicólogo atua com CPF. Assim, existem duas formas de recolher os impostos dependendo de quem é o seu paciente ou cliente:

1. Recolher os impostos por meio do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), quando os clientes são empresas como convênios ou clínicas;
2. Recolher os impostos mensalmente via Carnê-Leão, quando os clientes são pessoas físicas. 

Confira as diferenças entre esses dois modelos.

Atendimento feito para empresas (Convênios, Clínicas, etc) 

Neste caso, o pagamento dos impostos é feito via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). Aqui, a empresa contratante é responsável por descontar os impostos do valor bruto antes de realizar o pagamento para o profissional.

Os impostos são:

• INSS (Previdência Social): desconto de 11% (limitado ao teto do INSS);
• ISS (Impostos Sobre Serviços): imposto municipal que varia de 2% a 5% (ou valor fixo anual, caso você tenha cadastro na prefeitura);
• IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): retido na fonte seguindo a tabela progressiva. Em 2025, as alíquotas vão de 0% a 27,5%. 

Importante: sancionada em novembro de 2025,  a Lei nº15.270, conhecida como Reforma da Renda, traz mudanças importantes para o Imposto de Renda a partir de 1º de janeiro de 2026. 

As principais mudanças estabelecidas pela lei a partir desta data são:

• Isenção de IRPF para rendimentos de até R$5.000,00 por mês;
• Desconto gradual do Imposto de Renda para rendimentos entre R$5.000,01 e R$7.350,00 ao mês;
• Já para os rendimentos acima de R$7.350,00 ao mês, o cálculo do imposto continua o mesmo, seguindo a tabela vigente em 2025.

Saiba mais neste artigo “Isenção do Imposto de Renda até R$5 mil: o que muda para o profissional autônomo?”.

Atendimento feito para pacientes particulares (Pessoas Físicas) 

Neste caso, o psicólogo recebe o valor integral dos atendimentos e é o responsável por recolher os próprios impostos mensalmente via Carnê-Leão.

Aqui, os impostos são:

• INSS: recolhe 11% ou 20% sobre um salário mínimo vigente ou valor maior definido pela própria PF (limitado ao teto do INSS);
• IRPF (preenchimento do Carnê-Leão): o Imposto de Renda segue o mesmo padrão que o RPA, sem limite para retenção. Os psicólogos que prestam serviços a pessoas físicas (CPFs) devem registrar seus ganhos e apurar mensalmente o imposto via Carnê-Leão. Além disso, algumas despesas podem ser deduzidas do valor total recebido para o cálculo do imposto. Por exemplo: aluguel, água e energia elétrica do consultório.

Porém, lembre-se: a partir de 1º de janeiro de 2026, haverá a isenção para quem ganha até 5 mil reais de renda bruta. Haverá imposto a pagar quando os ganhos mensais superarem de R$3.036,00 em 2025 e, a partir de 2026, só haverá IRPF quando os rendimentos forem maiores do que 5 mil reais mensais. 

2. Pessoa Jurídica (Empresa)

Abrir um CNPJ costuma ser a opção que mais reduz a carga tributária do psicólogo, pois permite um planejamento fiscal mais eficiente. 

Aqui, as possibilidades são:

• DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional): a maioria dos psicólogos opta pelo regime tributário Simples Nacional ao abrir empresa, porque nesse regime o imposto é pago em uma guia única, o DAS. Além disso, a alíquota de impostos pode iniciar em apenas 6% sobre o faturamento (Anexo III), desde que você utilize o benefício do Fator R (ou seja, ter uma retirada de pró-labore de pelo menos 28% do faturamento). Caso contrário, a tributação inicia em 15,5%.
• Pró-labore e lucros: no CNPJ, você paga INSS apenas sobre o seu Pró-labore (salário do sócio) e não sobre todo o faturamento da empresa. O restante do dinheiro pode ser retirado como Distribuição de Lucros.

Importante: em 2026 a distribuição de lucros e dividendos continuará isenta para a maioria dos pequenos empresários. Porém, a lei da Reforma da Renda estabelece a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos que ultrapassar R$50 mil mensais, recebidos de uma mesma empresa pela mesma pessoa física, a partir de janeiro de 2026.

Essa retenção é feita pela fonte pagadora (a empresa) no momento do pagamento, seguindo o regime de caixa. Para valores recebidos até o limite de R$50 mil mensais, a isenção de Imposto de Renda permanece válida, desde que os lucros tenham sido apurados corretamente na contabilidade.

Saiba mais neste artigo “Isenção de Imposto de Renda até 5 mil: o que muda para o profissional PJ e quem declara dividendos?”.

O que vale mais a pena: ser autônomo ou PJ?

Enquanto o autônomo pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda + 11% ou 20% de INSS, o Psicólogo PJ bem assessorado pode começar pagando cerca de 6% de imposto total no Simples Nacional + 11% de INSS sobre o seu pró-labore. 

Ao ser PJ, a economia mensal costuma ser significativa dependendo do seu faturamento. 

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A Contabilizei já está preparada para as novas regras. Estamos atualizando processos, sistemas e simuladores para garantir que, quando a Reforma da Renda entrar em vigor, seu negócio esteja protegido, em conformidade e pagando apenas o necessário. Fale com um dos nossos especialistas e saiba mais!